Georreferenciamento de Imóveis- Rural & Urbano
O georreferenciamento é a localização exata de um imóvel na Terra. É um processo técnico que usa coordenadas geográficas para descrever a forma, as dimensões e os limites de uma propriedade, garantindo que ela seja única e inconfundível. Ele serve para dar segurança jurídica e evitar problemas como invasões ou sobreposição de áreas com terrenos vizinhos.
Georreferenciamento para Imóveis Rurais:
O georreferenciamento rural é obrigatório no Brasil para a maioria das transações de imóveis, como compra e venda. Esse processo é regulamentado e certificado pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
- Levantamento topográfico de alta precisão dos limites da propriedade.
- Certificação obrigatória do INCRA para a maioria das transações (compra, venda, etc.).
- Emissão de documentos técnicos (planta e memorial descritivo) e averbação em cartório.
Serviços:
- Segurança Jurídica: Acaba com as dúvidas sobre os limites, evitando disputas.
- Valorização do Imóvel: Uma propriedade regularizada e georreferenciada vale mais no mercado.
- Acesso a Crédito: É um requisito para financiamentos e créditos agrícolas.
Vantagens:
Georreferenciamento para Imóveis Urbanos:
Embora ainda não seja obrigatório para todas as propriedades urbanas, o georreferenciamento é essencial para regularizar e resolver problemas de limites.
Quando é necessário:
É muito comum em casos de usucapião (para comprovar a posse do imóvel), unificação de lotes ou para corrigir informações incorretas na matrícula do imóvel.
Como funciona:
Um especialista faz o levantamento topográfico do imóvel, gera uma planta detalhada com coordenadas precisas e a documentação é levada ao Cartório de Registro de Imóveis para ser averbada na matrícula.
